Termos e condições

1. Introdução

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização da plataforma digital ELEPHANTBET, disponibilizada pela General Betting em Moçambique.

Ao aceder ou utilizar esta plataforma, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceite os presentes termos, comprometendo-se a respeitar as regras e condições estabelecidas.

2. Elegibilidade

A utilização dos serviços disponíveis na plataforma está sujeita aos seguintes requisitos:

Ter idade igual ou superior a 18 anos.

Fornecer informações verdadeiras, completas e actualizadas.

Respeitar a legislação aplicável em Moçambique.

Utilizar a plataforma de forma responsável, ética e legal.

A ELEPHANT reserva-se o direito de restringir o acesso aos serviços quando os requisitos de elegibilidade não forem cumpridos.

3. Conta de utilizador

Cada utilizador é responsável pela exactidão das informações fornecidas durante o registo e pela segurança das suas credenciais de acesso.

Não é permitida a criação de contas duplicadas ou a utilização de informações falsas.

A ELEPHANT poderá solicitar a verificação de identidade e suspender temporariamente contas sempre que forem identificadas irregularidades ou actividades suspeitas.

4. Utilização da plataforma

A plataforma ELEPHANT foi desenvolvida para proporcionar uma experiência digital moderna, segura e acessível.

Os utilizadores comprometem-se a utilizar os serviços exclusivamente para fins legítimos, abstendo-se de realizar actividades fraudulentas, manipular funcionalidades ou comprometer a segurança da plataforma.

5. Operações e transacções

As operações realizadas através da plataforma estão sujeitas às condições, aos limites e aos procedimentos aplicáveis a cada serviço.

A ELEPHANT poderá efectuar verificações de segurança e solicitar informações adicionais para garantir a integridade das operações.

Os prazos de processamento poderão variar conforme o serviço e os parceiros envolvidos.

6. Campanhas e promoções

A ELEPHANT poderá disponibilizar campanhas, benefícios e iniciativas promocionais aos seus utilizadores.

Cada campanha poderá apresentar critérios específicos de participação, elegibilidade, duração e atribuição de benefícios, devidamente comunicados nos respectivos regulamentos.

A participação implica a aceitação das condições particulares de cada iniciativa.

7. Segurança e privacidade

A ELEPHANT compromete-se a adoptar medidas adequadas para proteger as informações pessoais dos seus utilizadores.

Os dados recolhidos serão tratados de acordo com a legislação aplicável e com a Política de Privacidade disponibilizada na plataforma.

O utilizador é responsável por manter a confidencialidade dos seus dados de acesso.

8. Responsabilidade do utilizador

O utilizador compromete-se a fornecer informações correctas, proteger os seus dados de acesso e comunicar qualquer utilização não autorizada da sua conta.

Qualquer tentativa de fraude, acesso indevido ou utilização abusiva poderá resultar na suspensão ou restrição dos serviços, sem prejuízo das medidas legais aplicáveis.

9. Limitação de responsabilidade

A ELEPHANT procura assegurar o funcionamento contínuo, eficiente e seguro da sua plataforma.

No entanto, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, actualizações técnicas, falhas de comunicação ou acontecimentos externos.

A responsabilidade da ELEPHANT será determinada nos termos da legislação aplicável, sem prejuízo dos direitos legalmente reconhecidos aos utilizadores.

10. Alterações aos termos

A ELEPHANT poderá actualizar os presentes Termos e Condições para acompanhar alterações legais, tecnológicas ou operacionais.

As versões actualizadas serão disponibilizadas na plataforma, com indicação da respectiva data de revisão.

Sempre que legalmente exigido, as alterações relevantes serão comunicadas aos utilizadores.

11. Legislação aplicável

Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação da República de Moçambique.

Eventuais conflitos relacionados com a utilização da plataforma serão tratados de acordo com os mecanismos e procedimentos legalmente aplicáveis.

12. Contactos

Para esclarecimentos, pedidos de informação ou apresentação de reclamações, os utilizadores poderão contactar a equipa de atendimento através dos canais oficiais.

Entidade: General Betting

Marca: ELEPHANT

País: Moçambique

E-mail: contacto@generalbetting.co.mz

Telefone: +258 84 094 4100